Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website de Ricardo Frazão, concorda em cumprir estes Termos de Utilização. Se não concordar com alguma parte destes termos, peço-lhe que não utilize o website.

2. Definições

Para efeitos destes termos:

• "Website" refere-se ao site frazas.pt e todos os seus subdomínios.
• "Serviços" refere-se aos serviços de criação de websites, design e desenvolvimento web prestados por Ricardo Frazão, pessoa singular, a título individual.
• "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o website.

3. Utilização do Website

Compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros nem restrinja ou impeça a utilização do website por terceiros. É expressamente proibido:

• Utilizar o website de forma que possa causar danos ou deterioração do mesmo
• Tentar aceder a áreas restritas do website sem autorização
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização prévia
• Utilizar o website para transmitir malware ou código malicioso

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website, incluindo mas não limitado a texto, imagens, logótipos, ícones, áudio, vídeo e software, é propriedade de Ricardo Frazão ou dos respetivos licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade industrial.

5. Serviços Prestados

Os serviços de criação de websites são prestados por Ricardo Frazão, pessoa singular a título individual, mediante acordo formalizado entre as partes. Os preços apresentados no website são meramente indicativos e podem variar consoante os requisitos específicos de cada projeto. Todos os projetos estão sujeitos a um orçamento personalizado. A prestação de serviços é realizada mediante emitência de recibo verde (recibo de serviços ou recibo de aquisição de bens), nos termos da legislação portuguesa em vigor.

6. Limitação de Responsabilidade

Ricardo Frazão envida todos os esforços para garantir que as informações no website sejam corretas e atualizadas, mas não garante a exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo. Não serei responsável por quaisquer perdas ou danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website.

7. Links para Terceiros

O website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência. Ricardo Frazão não tem controlo sobre o conteúdo desses websites e não assume qualquer responsabilidade pelo mesmo.

8. Alterações aos Termos

Reservo-me o direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas no website. O uso continuado do website após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do website será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre estes Termos de Utilização, contacte-me através do email geral@frazas.pt, do telefone +351 914 682 541 ou por correio para Leiria, Portugal.